OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-60602
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Caguassu
- Local
- Rua Seraphim Banietti, 470, Caguassu, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 14 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Vazamento de esgoto sobre a calçada que impede a passagem risco de acidentes como escorregamento, contaminação, e atropelamento por ter que desviar da calçada, além disso o terreno está com mato alto. Terreno próximo a padaria recreio, ao lado do cdhu Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/04/2026 05:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 939/26 por não ter realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.