OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Protocolo #VS-2026-62074
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Saúde
- Bairro
- Caguassu
- Local
- Alameda do Horto, 454, Caguassu, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 24 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo 15[removido]. Munícipe solicita resposta ao protocolo acima. Assunto oficial: OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/04/2026 10:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Resposta fornecida ao protocolo: 15[removido]. "Prezada Amanda, a Secretaria da Saúde parametriza o fornecimento de cópia dos atendimentos prestados através da Instrução Normativa nº 15, de 15 de agosto de 2022. Está instrui, no Art. 3º que: "No ato da solicitação da solicitação, deverão ser entregues: I- Cópia de RG e CPF do paciente, acompanhado dos originais; II- Cópia do RG e CPF do solicitante, acompanhado do original e documento que comprove a legitimidade do requerente (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Procuração Específica); III- Formulário de Requerimento preenchido e assinado. Estas solicitação deverá ser realizada diretamente no emissor no documento, de segunda à sexta, das 08h às 16h. Atenciosamente, Secretaria da Saúde"