FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-35422

Status
Resolvida
Local
Rua Luiz Henrique da Costa, 210, Cajuru do Sul, Sorocaba - SP, CEP 18105-
Aberta em
22 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Prezados, bom dia. Em resposta ao protocolo CID-[removido] já aberto anteriormente onde foi informado que o fiscal da prefeitura não encontrou o endereço: A casa a qual realizou a obra irregular fica dentro do Condomínio Éden Village.A portaria do condomínio fica na Rua Luiz Henrique da Costa, 210 - Jardim dos Reis, Sorocaba - SP, 18105-012. Ao adentrar o condomínio, basta solicitar uma ajuda para encontrar a casa 199. Ao fundo desta casa há uma obra realizada pelo morador. Está obra foi feita após a entrega da casa pelo condomínio, portanto a mesma não tem autorização, tendo mudado a planta baixa da residência. Foi feito um cômodo com dois andares onde o mesmo ultrapassa a altura do muro do residencial e também essa construção está encostada na cerca elétrica de proteção. Devido essa proximidade com as cercas de segurança, o funcionamento da mesma foi prejudicado. Tivemos um episódio de roubou no condomínio ao lado (Condomínio Terras de São Francisco), onde o ladrão quebrou a cerca elétrica, adentrou o residência e furtou itens de moradores. Foi perguntado para a equipe de segurança se o alarme não havia disparado quando o ladrão cortou a cerca, após este questionamento tivemos a percepção de que a obra irregular está prejudicando o bom funcionamento do equipamento de segurança. Seguem anexos fotos da construção irregular. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/10/2025 16:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-35422

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local, o proprietário do imóvel foi intimado face ao artigo 2° da lei 13.193/2025 através do processo digital nº 821-26-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle