FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06347
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Cajuru do Sul
- Local
- Rua Zacarias dos Santos, 00, Cajuru do Sul, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 12 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
terreno de 2 mil m² tomado por mato alto na R. Zacarias dos Santos, equina com a Rua Angelino Roque, no cajuru Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/03/2025 09:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que foram realizadas ações fiscalizatórias sobre dois terrenos. Um dos proprietários foi intimado, sob n° 960/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e ambos foram multados, sob n° 1422/25 e 1426/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.