FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-12914

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Avenida Paraná, 3423, Cajuru do Sul, Sorocaba - SP, CEP 18105-
Aberta em
22 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Moro no Condomínio Residencial Villa Borghesi, no bairro Cajuru do Sul, situado na Avenida Paraná, 3423. Acontece que nos (dado no campo de referência) há um terreno cujo mato está muito alto, chega a passar do muro dos fundos da casa que é bastante alto também. Devido à esse mato, tem aparecido insetos e roedores com frequência, coisa que antes do mato crescer não tinha esse problema. Gostaria de solicitar que o proprietário do terreno seja notificado para realizar a limpeza do mesmo, uma vez que eu desconheço sua identidade e seu contato. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2025 15:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1364/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 1889/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.