FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-65446
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Cajuru do Sul
- Local
- Rua Mário Monteiro de Carvalho, lado
- Aberta em
- 22 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO ABANDONADO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. "Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta a CENTRAL DE ATENDIMENTO e também em conformidade com o Decreto Municipal Nº 29.075/2024 e a Lei Federal nº 13.709/2018 que tratam sobre LGPD" Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/05/2026 13:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1508/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.
