FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-52144
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Cajuru do Sul
- Local
- ANTONIO VIDAL JARDIM HORIZONTE, 25, Cajuru do Sul, SOROCABA - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 19 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Entrei em contato com setor de comércio ambulante para ver se poderia ter uma autorização para colocar um quiosque de sorvete expresso na pracinha aqui em frente a minha casa aí me falaram que seria nesse setor , poderia me informar como devo proceder? Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/02/2026 12:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Caro munícipe! Caso a solicitação seja especificamente para comércio ambulante móvel, quando o equipamento é removido do local ao final do expediente e retorna no dia seguinte, a solicitação deverá ser realizada diretamente à SEMEPP - Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sita à Av General Osório, 1840. Caso o interesse seja numa permissão de uso onerosa (quando é pago um valor mensal à Prefeitura para uso da área pública), o contato com a Prefeitura de Sorocaba/ Seção de Fiscalização de Permissões de Uso pode ser realizado pessoalmente na Rua General Antunes Gurjão, nº 267, Vila Senger, das 8h30 às 16h30 ou pelo telefone [removido]. Agradecemos o contato. Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas