FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-59201

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Paraná, 35, Cajuru do Sul, Sorocaba - SP, CEP 18105-
Aberta em
06 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

CONFORME ANEXO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/04/2026 08:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-59201

Resposta oficial

Caro munícipe! Se trata de área pública com permissão de uso onerosa vigente, tratada no processo SEI 5102/2024-45 e regulamentada pelo Decreto 30775/2025. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas