OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-00591
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Campolim
- Local
- RUA AUGUSTO LIPPEL, 1812, Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 04 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicita construção e manutenção da calçada do lado direito, do trecho novo sentido Leroy Merlin que está todo quebrado, parece ter sido por acidente de carro no local. Altura do número 800/900. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2025 14:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno particular foi intimado, sob n° 521/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho, desobstrução de passeio público e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.