SOLICITAÇÃO RECURSAL

Descrição

PROTOCOLO ANTERIOR: 1564130272026MANTER SIGILO DOS MEUS DADOS (segurança) Venho registrar denúncia URGENTE referente a um imóvel localizado nos fundos de um condomínio residencial, que vem sendo utilizado de forma irregular e descontrolada, gerando riscos graves à saúde, segurança e bem-estar dos moradores. Trata-se de um local com indícios de atividade vinculada a CNPJ, porém exercida de forma incompatível com área residencial, com expansão irregular e sem controle adequado. Situações constatadas: Uso do local como depósito de sucata, recicláveis e materiais diversos, com armazenamento inadequado Expansão da atividade: o responsável está saindo da área coberta (barracão) e ocupando também um terreno descoberto ao fundo, aumentando constantemente o volume de materiais e mantendo animais nesse espaçoMistura de animais com sucata e materiais acumulados, sem qualquer garantia de condições adequadas Presença de um galo com barulho contínuo e perturbador Uso de máquinas (inclusive serra e outros equipamentos) em horários irregulares, inclusive durante a madrugada Perturbação constante do sossego Mau cheiro frequente, indicando condições insalubres Histórico de incêndio no local, que já colocou em risco as residências vizinhas Relatos de brigas e comportamento agressivo no local, gerando insegurançaRiscos graves à saúde e segurança: Proliferação de pragas: ratos, escorpiões, aranhas e insetos Já houve infestação severa de ratos nas residências vizinhas, com registros de ratos dentro das casas e até caindo de telhados Risco de doenças como dengue e outras infecções Risco de acidentes com animais peçonhentos, especialmente escorpiões Existência de crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis no condomínio, sendo importante destacar que picada de escorpião pode ser fatal em crianças Condições dos animais: Indícios de manutenção em condições inadequadas Possível exposição a calor excessivo e ambiente impróprio Ausência de qualquer garantia de bem-estar animal Dificuldade de abordagem:O proprietário não é receptivo, apresenta comportamento fechado e já demonstrou agressividade, o que inviabiliza qualquer tentativa segura de resolução direta por parte dos moradores Diante da gravidade, SOLICITA-SE: Vistoria IMEDIATA no local Fiscalização sanitária e ambiental completaVerificação de eventual atividade irregular vinculada ao CNPJ Avaliação das condições dos animais Apuração de risco à saúde pública Interdição do local, se constatadas irregularidades Adoção de medidas urgentes para cessar o armazenamento irregular Remoção do galo devido à perturbação contínua Determinação de adequação imediata do espaço às normas legais A situação é grave, contínua e vem se agravando com o tempo, colocando em risco direto toda a coletividade. Trata-se de um problema que já ultrapassou qualquer limite aceitável e exige intervenção urgente do poder público. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 22/06/2026 10:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia