FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO

Protocolo #VS-2026-35356

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Mário Soave, 80, Central Parque Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18051-
Aberta em
22 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Sou moradora do n182 da Rua Sônia Maria Martines Dias que faz fundos com esse terreno, sou IDOSA e HEMOFÍLICA, visto minha situação solicito urgência em conformidade com artigo 71 da LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.Solicito por gentileza apurar com urgência a regular fiscalização de uso e manutenção do terreno localizado na rua Mario Soave em frente ao cruzamento com a rua Ernestina Viêira Neves (localização google maps anexa).Prezada Administração Municipal Eu, Maria Helena Souza Aranha Oliveira, NASCIMENTO 10/09/1946, CPF [removido], moradora do n182 da Rua Sônia Maria Martines Dias, INSCRIÇÃO 3312[removido], IDOSA e HEMOFÍLICA, dadas minhas condições evoco a celeridade em minha solicitação conforme artigo 71 da LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dos FatosNa rua Mario Soave em frente ao cruzamento com a rua Ernestina Vieira Neves há um terreno cercado e com portão. (fotos google mapas anexos)É de conhecimento geral que o terreno é da prefeitura, mas cedido. Conforme se pode ver pelas fotos do google o terreno está completamente abandonado, tomado por mato e árvores e sujeira acumulada sem qualquer limpeza, são comuns escorpiões, aranhas e outros bichos perigosos.E ainda em virtude do descuido cresceu uma árvore nesse terreno que se inclina e ameaça o telhado dos fundos de meu imóvel. Do pedidoVenho solicitar, por gentileza, apurar o regular uso e manutenção do terreno, visto que a pessoa que tem a guarda do terreno não cumpri os incisos II, III e VII artigo 7º do DECRETO Nº 24.772, DE 17 DE ABRIL DE 2019.A urgente limpeza do terreno e inclusive poda de árvores inclusive daquela que ameaça meu imóvel A pessoa que tem a guarda do terreno não cumpri os incisos II, III e VII artigo 7º do DECRETO Nº 24.772, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/10/2025 09:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-35356Imagem 2 da denúncia #VS-2026-35356

Resposta oficial

Cara munícipe! Após constatação da situação no local, será realizada manutenção da área pública e analisada pelo setor competente a poda das árvores existentes. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas