BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-49304

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Luiz Fernando Carvalho, 183, Central Parque Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18051-
Aberta em
02 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Assunto: Reclamação de perturbação do sossego por ruído excessivo – estabelecimento comercial À Prefeitura Municipal (Ouvidoria / Fiscalização de Posturas), venho registrar reclamação/denúncia contra o estabelecimento comercial , em razão de ruído excessivo em horário noturno, causando perturbação do sossego e prejuízo ao descanso dos moradores. Conforme relato e medição realizada, na última sexta-feira, às 23:38, o ruído chegou a quase 80 dB, caracterizando volume incompatível com o horário e com a tranquilidade da vizinhança. Diante disso, solicito vistoria/fiscalização no local, adoção das medidas cabíveis (incluindo notificação e autuação, se aplicável) e retorno com o número do protocolo e as providências adotadas. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/02/2026 09:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49304Imagem 2 da denúncia #VS-2026-49304

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento e por obstrução da calçada. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano