SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57569
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Central Parque Sorocaba
- Local
- Rua Eugênio Toledo Pereira, 388, Central Parque Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 19 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Olá, boa tarde, eu já fiz uma solicitação anteriormente.Protocolo: DEN-000937-2025O Caso persiste sem solução !!!Na resposta ao protocolo acima mencionado vocês dizem que o denunciado em questão foi notificado, porém continuam a permanecer com o Bar aberto 24H sem fechar.Passam das 22h e permanecem até o dia seguinte.Onde passam a madrugada com aglomeração de pessoas suspeitas possivelmente realizando atos ilícitos, como utilização de drogas, além de confusões, brigas de pessoas embriagadas.O Bar não tem alvará de funcionamento, para ficar além das 22h de portas abertas.Solicito que fiscalizem o mesmo!Pois uma região que é residencial e familiar esta ficando perigoso, ainda mais sem patrulhamento policial. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/02/2025 18:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 10 de janeiro de 2026, onde o referido foi MULTADO na 2ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007 e MULTADO na 1ª reincidência por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 13.217/2025. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral