FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-29667
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua Santa Clara, 289, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
- Aberta em
- 11 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Na Rua Santa Clara 289 construção e reforma de imóvel com barulho que ultrapassam o limite de decibéis permitidos para construção civil, solicito fiscalização. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/09/2025 14:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle