OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-36000

Status
Resolvida
Bairro
Centro
Local
Rua Santa Clara, 174, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
Aberta em
30 de outubro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama que abriram uma canaleta para passar um fio e colocaram uma tomada na calçada, obstruindo a passagem dos pedestres. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/10/2025 11:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 13 de março de 2026 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle