FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-56782

Status
Aberta
Bairro
Centro
Local
Rua Rio de Janeiro, 147, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
Aberta em
18 de março de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Solicita à SEPLAN fiscalização urgente em OBRA em EXECUÇÃO neste local, a fim de verificar responsáveis, licenças, eventuais irregularidades e danos a terceiros.Reclama estar sendo utilizado o muro de divisa da residência dos fundos, localizada na Rua Ramos de Azevedo nº160.Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 18/03/2026 15:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/