SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-08183
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua da Penha, 776, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
- Aberta em
- 19 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
15[removido] Contesta a resposta pois está solicitando o contêiner em frente ao 776 justamente por estar distante e dificulta o descarte do lixo que é muito pesado. Cobra a colocação do contêiner no local solicitado. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/03/2025 08:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Serviços Públicos e Obras, por meio da Divisão de Limpeza Urbana e Resíduos, informou o quanto segue: Prezados, Informamos que o contêiner foi remanejado para a esquina da Rua Miranda Azevedo, a aproxima-damente 50 m do antigo local. Destacamos que se o volume de resíduos gerado pelo estabelecimen-to ultrapassar 100 L/coleta de resíduos, o mesmo deve possuir contêiner próprio e atender ao dis-posto na Lei Municipal 3.439/1990 (alterada pela Lei 9.430/2010), Tabela 1, incisos VIII, IX e X. Os estabelecimentos comerciais devem, também, se atentar à vigência da Lei Nº 9.423/2010 e 11.749/2018. Salientamos ainda que, se tratando de descarte de alimentos, é necessário depositá-los no contêiner próximo ao horário de coleta para que não haja maiores transtornos relacionados à saúde pública. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral