PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-17715
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua Padre Luiz, 645, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
- Aberta em
- 14 de abril de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Barulho/ Lei do Silêncio #DEN-017696-2024COBRA RESPOSTA E PROVIDENCIAS ADOTADA ATÉ O MOMENTO Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/04/2025 11:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada no dia 20/05/2025 pela equipe técnica da SEMA foi constatado o funcionamento da empresa sem licença ambiental municipal. A empresa será notificada a solicitar o licenciamento ambiental dentro do prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento, conforme Decreto Municipal 21.007/2014. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral