EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Protocolo #VS-2026-30172
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua Francisco Scarpa, 73, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
- Aberta em
- 15 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Estou solicitando na REDESIM o Licenciamento da minha empresa (MEI), no entanto, agora apresentou a seguinte informação:1. Solicitação de licenciamento para a atividade selecionada não atende os critérios de dispensa de licenciamento municipal, com base nas condicionantes para classificação em baixo risco, baixo risco A, risco leve, irrelevante ou inexistente, nos termos da resolução CGSIM 51 de 11 de junho de 2019.Para prosseguimento da sua solicitação de licenciamento, entre em contato com a prefeitura municipal, informando o número do protocolo REDESIM ou número do CNPJ para mais informações. 2. Para prosseguimento da solicitação da licença, deverá obter junto à SEPLAN, aprovação de projeto para a atividade pretendida. Linkhttps//servicos.sorocaba.sp.gov.br/agendaservicos/#/agendas Poderiam me orientar o que devo fazer? o Restante está tudo ok. Assunto oficial: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/09/2025 11:30 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado (a), Informamos que a solicitação/renovação de Alvará de Funcionamento é feita através do Sistema VRE-REDESIM (Via Rápida Empresa), no Portal da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo https://www.vreredesim.sp.gov.br O requerente deverá acessar o sistema e solicitar um novo Licenciamento. Durante a análise, as atividades da empresa serão classificadas como "alto risco" ou "médio risco". Se o CNAE for classificado como Médio Risco, ao finalizar o preenchimento do Licenciamento no sistema, ele irá emitir o CLI - Certificado Licenciamento Integrado, que será válido como alvará de funcionamento. Caso seja considerado Alto Risco, no Status do Órgão Prefeitura constará a mensagem “Alto Risco, pendente de interação com o órgão”, assim deverá solicitar o alvará de funcionamento para empresas de Alto Risco junto à Prefeitura, por meio do portar https://sorocaba.aprova.com.br Atenciosamente, Atenciosamente, Flávia Rodrigues