BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

à Prefeitura, Ouvidoria, Ministério Público ou outro órgão competente RUA SANTA CRUZ 63 ATE 79 Ao(À) Senhor(a) RESPONSÁVEL FISCALIZAÇÃO DA Ouvidoria da Prefeitura Municipal / Ministério Público Estadual] Assunto: Denúncia por Perturbação do Sossego – venho, por meio desta, formalizar denúncia de perturbação do sossego causada pelo estabelecimento denominado [nome do bar/discoteca], localizado na [endereço do local denunciado]. O referido estabelecimento BAR FLOW SITUADO NA RUA STA CLARA POIS FAZEM ENTRADA NA RUA STA CRUZ PESSOAS FICAM GRITANDO BEBADOS DROGAS TUDO PELA RUA ACELERANDO CARROS E MOTOS tem promovido atividades com volume excessivo de som, principalmente no período noturno e madrugada, com frequência nos dias [ de QUINTA-FEIRAA DOMINGO DAS 19H 20H 21H ATE 6H DA MANHA DO OUTRO DIA] e Já foram feitas tentativas de diálogo e ligações para a Polícia Militar (190), mas a situação persiste.. A exposição constante a esse tipo de estímulo tem causado crises de ansiedade, agitação e comprometido gravemente sua qualidade de vida e bem-estar emocional. Tal conduta, além de infringir o direito ao sossego e à saúde, fere os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Lei 12.764/2012. Diante do exposto, solicito a intervenção urgente desse órgão para fiscalização do local, aplicação das penalidades cabíveis e adoção de medidas que garantam o cumprimento da legislação vigente e a proteção do direito ao sossego e à saúde da população, especialmente de pessoas com deficiência. *Manifestação completa anexada Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 18/09/2025 08:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia