PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-30847
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua Dom Pedro II, 41, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
- Aberta em
- 19 de agosto de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 25/07/2025-Obstrução, Construção/Reparo de Calçada (com edificação).Cobra a resposta do protocolo. Relata que a situação está cada vez pior. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/08/2025 11:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, informou o quanto segue: Informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 1 de setembro de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, NOTIFICADO por exposição de mercadorias, produtos e/ou realização de serviços em calçada ou via pública como previsto na Lei nº 8.345/2007 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela Lei nº 13.217/2025.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral