OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-33471
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Praça Comendador Nicolau Scarpa, S/N, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
- Aberta em
- 08 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização de instalação de cercas com mais de dois metros de altura em praça pública no endereço citado. Afirma também que estrutura impede locomoção de deficiente visual e cadeirantes devido obstrução de piso tátil no local. Solicita que informem sobre aprovação de projeto arquitetônico e área de abrangência concedida ao mercado municipal. Finaliza questionando se o referido projeto abange espículas caracterizado como arquitetura preditiva pois teme risco de queda. *Anexadas imagens enviadas via WhatsApp Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/10/2025 13:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
A concessão do Mercado Municipal foi autorizada pela Lei Municipal nº 12.489/2022. A proposta de implantação do gradil foi apresentada pela gestão do Mercado ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP). A Prefeitura de Sorocaba reafirma seu compromisso em garantir o cumprimento integral das normas de acessibilidade, acompanhar as adequações em curso até sua completa execução e assegurar que as melhorias implantadas estejam em conformidade com a legislação e com a função social e turística do Mercado Municipal.