INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-50830

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Centro
Local
Rua Coronel Benedito Pires, s/n, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
Aberta em
10 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Preciso saber se preciso do AVCB, referente a montagem de 2 tendas de 10 X 10 X 2,5 a 3.00m, mais painel de Led, caixas acústicas, e 300 cadeira em baixo da tenda para assistir a celebração da missa de posse do novo Bispo de Sorocaba, evento que irá ocorrer no dia 28/02/26 às 15:00 horas que as tendas devem estar montadas e acredito que devem ser desmontadas por volta de 18:00 horas, ou até antes. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2026 09:43 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-50830

Resposta oficial

Sr, José Aguinaldo, Inicialmente, agradecemos o contato realizado. Caso o espaço seja delimitado/fechado com gradil, haverá a necessidade do AVCB Temporário (§ 1º, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 27.521/2023) Se o espaço da praça for utilizado apenas para montagem das tendas, telão de LED, sistema de som e cadeiras, não haverá a necessidade da emissão do AVCB temporário. Mas, como essa ação é uma extensão da celebração a ser feita dentro da Catedral Metropolitana de Sorocaba, será necessário apresentar o AVCB do prédio da igreja, visto que ele é considerado área de apoio da atividade externa (§ 3º, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 27.521/2023). Mais uma vez, agradecemos o contato. Atenciosamente, Secretaria de Governo