PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-55076
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Rua Ramos de Azevedo, SN, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
- Aberta em
- 09 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: 15[removido] Assunto: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)Solicita à SEPLAN-DLCON/SFO RESPOSTA IMEDIATA do protocolo registrado em 02/02/2026 ainda sem qualquer retorno por parte do setor. PRAZO DE RESPOSTAS VENCIDO (em desacordo com Art 14º Dec. 21704/2015).Requer informações objetivas, especialmente sobre cronograma e data de execução. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/03/2026 12:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral