PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-64374
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Avenida Moreira César, 486, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
- Aberta em
- 13 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
1564092742026Cobra resposta e informações sobre o andamento e providências adotadas pela SEPLAN até o momento desde o dia 26/03/2026, data fiscalização solicitada em relação ao protocolo mencionado, tendo em vista o prazo de 20 dias para informações das providências adotadas pelo setor responsável. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/05/2026 10:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 6439-26-SRC-INT. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral