SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-66743
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Centro
- Local
- Avenida Moreira César, 486, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
- Aberta em
- 03 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
15641537720261564092742026Cobra resposta e informação sobre o andamento ao solicitado há mais de 60 dias sem qualquer informação das providências adotadas. Relata que em contato direto com a SEPLAN para informações a SFO relatou que não passa informações diretamente ao munícipe e não tem contato direto com os fiscais que executam as fiscalizações. Pleiteia que a Ouvidoria solicite este posicionamento e informações cabíveis a SEPLAN/SFO. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/06/2026 10:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 6439-26-SRC-INT. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral