OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo #VS-2026-45732

Status
Resolvida
Categoria
Saúde
Bairro
Centro
Local
Rua da Penha, 437, Centro, Sorocaba - SP, CEP 18010-
Aberta em
13 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

À Gerência de Vigilância Sanitária, Gostaria de formalizar uma denúncia contra o consultório situado na Rua da Penha, nº 437, sala 22, Centro, Sorocaba/SP, devido à realização de exames oftalmológicos por pessoal não habilitado.Apesar de a profissão de Optometrista estar devidamente amparada pela Lei Municipal nº 12.623/2022, as atividades no endereço citado ocorrem sem o respaldo técnico necessário, colocando em risco a saúde pública local.Diante disso, peço que este órgão realize uma vistoria urgente para conferir: A validade do Alvará Sanitário e a situação do CNPJ. O registro regular perante a Prefeitura de Sorocaba.Se a prática exercida condiz com a formação dos presentes.Observações Importantes: Confidencialidade: Solicito que esta denúncia seja tratada em caráter anônimo, protegendo meus dados conforme a LGPD. Responsabilidade: Conto com a agilidade deste órgão para evitar omissões que possam infringir o Art. 319 do Código Penal.Desdobramento:Solicito que os estabelecimentos comerciais vinculados a este gabinete sejam informados sobre as irregularidades apuradas. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/01/2026 15:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-45732Imagem 2 da denúncia #VS-2026-45732

Resposta oficial

Prezado munícipe, acusamos o recebimento da sua solicitação, a qual foi avaliada e inserida no cronograma de ações da Divisão de Vigilância Sanitária para a adoção das devidas providências. O atendimento das demandas terá prioridade conforme a classificação de risco. Aproveitamos para informar que todos os atos previstos em legislações sanitárias realizados pela Divisão de Vigilância Sanitária acerca dos estabelecimentos inspecionados, são publicados em Diário Oficial do Município de Sorocaba disponível através do link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Agradecemos o seu contato. Atenciosamente. Divisão de Vigilância Sanitária.