OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-71775

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Ana Conceição Fragoso, 115, Chácaras Reunidas São Jorge, Sorocaba - SP, CEP 18052-
Aberta em
22 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Munícipe informa que no local está ocorrendo uma obra, onde o proprietário, deixa material de construção, pedras, areias, e até tijolos em cima de pallets, obstruindo a passagem de pedestres, causando transtorno na vizinhança e risco de atropelamento. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/07/2026 16:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.