FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-23397

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Guaxupe, 60, Cidade Jardim, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
19 de julho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

O terreno vizinho a minha casa está com o mato alto e cheio de entulhos já há muitos meses. O proprietário apenas passa veneno mas não capina e não tira os entulhos. A minha casa e as vizinhas vivem reclamando de baratas, ratos, pernilongos e formigas vindo de la. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/07/2025 12:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1994/25 por não ter realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.