OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Munícipe veio pessoalmente informar que o lote citado está com processo de desapropriação parcial, sendo tratado judicialmente. Alega que esteve hoje na SEMOB onde recebeu a informação de que, possivelmente, a ampliação da via não acontecerá mais nesta rua, sendo transferida para uma via acima. Se isso for ocorrer a munícipe, pretende suspender a desapropriação judicial, mas como possui apenas 10 dias para responder essa decisão ao juiz responsável, pede urgência. Munícipe foi à SEPLAN, lá foi orientada a abrir um processo por meio do Aprova Digital e pedir uma certidão de diretriz viária, porém foi informada que o prazo para a resposta era de 40 dias corridos. Conforme mencionamos, munícipe possui 10 dias para a resposta ao juiz se vai querer a desapropriação ou não e alega não poder aguardar. Também foi orientada sobre o nosso prazo legal de 20 dias corridos para resposta, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. Mesmo assim, deseja registrar. Munícipe também orientada a realizar o processo orientado pela secretaria, fará em breve, mas pede agilidade na sua resposta. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 03/10/2025 14:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia