OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-46492

Status
Resolvida
Local
Rua Áureo Arruda, 402, Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba - SP, CEP 18053-
Aberta em
16 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe relata que está espalhado pela calçada restos de construção (areia, pedras, tijolos, lata de tinta) que está coberto com um plástico preto e juntando água parada. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/01/2026 12:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processos digitais nº 5456-26-SRC-INT e 5458-26-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle