PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-57524

Status: Resolvida
Categoria: Outros
Bairro: Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho
Local: Rua Ana Heleno de Oliveira, 165, Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba - SP, CEP 18053-
Aberta em: 28 de agosto de 2025
Atualizada em: 29 de julho de 2026

Descrição

DEN-[removido]: Barulho/ Lei do Silêncio: COBRA À SEPLAN / DFPMI RESPOSTAS E PROVIDÊNCIAS URGENTES. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/08/2025 16:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 28 de agosto de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral