PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57533
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Ana Heleno de Oliveira, 165, Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba - SP, CEP 18053-
- Aberta em
- 15 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
OUV-[removido] 28/08/2025- Protocolos não Respondidos.Cobra a resposta do protocolo.Relata que a serralheria continua trabalhando normalmente. Questiona se ele tem permissão para funcionar no local. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/10/2025 09:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 28 de agosto de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral