REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Resposta oficial

Prezada Michelle, Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que as solicitações de consultas especializadas e exames diagnósticos são processadas por meio do sistema de regulação, observando critérios técnicos, a indicação clínica do profissional solicitante e a disponibilidade de vagas na rede assistencial. Quanto à consulta com Neurocirurgia (Coluna), informamos que se trata de procedimento de alta complexidade, cuja oferta e gestão são de competência estadual, sendo os agendamentos realizados em prestadores habilitados, conforme pactuações regionais e disponibilidade de vagas definidas pelo Estado. A solicitação permanece regularmente inserida na demanda de regulação estadual, aguardando agendamento. Em relação aos exames de eletroneuromiografia, ultrassonografia com Doppler venoso dos membros inferiores, ultrassonografia dos joelhos e ultrassonografia transvaginal, esclarecemos que cada procedimento possui fluxo regulatório próprio, sendo processado conforme critérios técnicos e disponibilidade da rede para cada especialidade. Caso o médico assistente entenda que houve agravamento do quadro clínico ou que existam elementos que justifiquem reclassificação da prioridade, orienta-se que seja apresentado relatório médico atualizado à Unidade Básica de Saúde de referência, para encaminhamento à Central de Regulação Médica, onde será realizada análise técnica pelos médicos reguladores, observados os princípios da equidade, da isonomia e da legalidade que norteiam o Sistema Único de Saúde. Enquanto aguarda os agendamentos, havendo agravamento do quadro clínico ou surgimento de sinais de urgência, orienta-se procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Pré-Hospitalar (UPH) para reavaliação médica e adoção das condutas assistenciais pertinentes, inclusive eventual encaminhamento pelos fluxos de urgência, quando houver indicação clínica. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a organização dos fluxos regulatórios e com a garantia do acesso aos serviços especializados, observando critérios técnicos, assistenciais e os princípios que regem o Sistema Único de Saúde. Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba