FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-03912
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Conrado-sao
- Local
- RUA JOAO MARTINI FILHO, 245, Conrado-sao, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 24 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
Já faz mais de 20 dias que efetuei a reclamação a seguir e até agora o mato só continua a crescer!! Favor notificar/providenciar a limpeza do terreno vizinho ao número 245 da Rua João Martini Filho no Jardim São Conrado. O mato já invadiu a calçada. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/02/2025 19:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 568/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 883/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.