FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Descrição

Venho solicitar a reabertura da análise ou a realização de nova fiscalização referente à denúncia registrada sob o Protocolo nº 15[removido]. O referido protocolo foi encerrado sem que fosse apresentada uma conclusão efetiva sobre os fatos denunciados. A única informação fornecida foi que "uma equipe da Fiscalização de Posturas irá até o local mencionado o mais breve possível e tomar todas as medidas cabíveis", sem informar se a vistoria foi efetivamente realizada, quais foram as constatações encontradas, se a atividade possui alvará regular, se é compatível com o zoneamento local ou se houve qualquer medida administrativa adotada. A atividade de marcenaria continua sendo exercida no imóvel localizado na Rua Maria Aparecida Pereira Rossi, 91, Jardim Boa Esperança, Sorocaba/SP, gerando ruídos, poeira e incômodos à vizinhança. Diante disso, solicito: Informação sobre a realização ou não da fiscalização mencionada no protocolo anterior;Encaminhamento do resultado da vistoria, caso tenha ocorrido;Verificação da regularidade da atividade exercida no local;Verificação da existência de alvará compatível com a atividade desenvolvida;Verificação da conformidade da atividade com o zoneamento urbano vigente;Adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades. Solicito que este novo protocolo seja analisado em conjunto com o Protocolo nº 15[removido], uma vez que a demanda original foi encerrada sem resposta conclusiva sobre os fatos relatados. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 11/06/2026 09:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/