FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-06426

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Bairro
Éden
Local
Estrada Victória Fioravolti Petinatti, S/N, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
12 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização. O terreno está cheio de mato alto. O mato já está invadindo a rua, atrapalhando a visibilidade dos motoristas. Pede providências. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/03/2025 09:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1803/25 e 1804/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.