OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-29331
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua Luiz Gonçalves de Camargo, 000, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 06 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Proprietário construiu o muro fora do alinhamento invadido parte da calçada. Solicitamos fiscalização. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/09/2025 02:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2007/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.