OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-50846
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Éden
- Local
- Estrada Luiz Carlos Guerra, 999, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Precisamos de uma calçada do outro lado da rua porque os motoristas escolar não tá parando porque tá alegando não é. E tá cheio de mato essa época de chuva mesmo fica ruim para as crianças ficar tudo dentro do mato Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2026 10:15 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 419/26 e 420/26 por não terem realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.