FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-65181
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua Elisa Bramante Francisco, LADO
- Aberta em
- 20 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita nova fiscalização, pois o proprietário não cumpriu com a notificação, referente aos protocolos: 15[removido] (último de 26/03) e outros: 15[removido] 20/01/2026 e 15[removido] 11/11/25.Relata que o mato está ainda maior, no terreno e na calçada, tem aparecido bichos peçonhentos e estão jogando lixo e entulho. Também tem foco de dengue.Pede urgência, pois tem o agravente da denunciante ser portadora de melanoma grave.Requer celeridade, providências e esclarecimentos URGENTES, considerando o impacto direto à saúde do paciente."Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO" Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/05/2026 14:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n.º 1676/2026 para limpeza de terreno e construção/reparos de benfeitorias, conforme Legislação Municipal vigente e a intimação ainda se encontra em prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.