SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-09490
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua João de Oliveira Cassu, S/N, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 07 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 15/01/2024- Fiscalização de Limpeza de Terrenos ParticularesSolicita resposta atualizada, com informações e quais ações estão sendo tomadas, pois o terreno continua sujo. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/02/2025 13:02 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou que os proprietários foram multados por não ter mantido o terreno limpo e intimado para provi-denciar as benfeitorias do terreno, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral