ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL

Protocolo #VS-2026-14740

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Éden
Local
Rua Henrique Manasses, 1185, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18086-
Aberta em
07 de maio de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Sorocaba, 06 de maio de 2025. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n° 3041, Alto da Boa Vista Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Ref.: Alteração de titularidade de imóvel. TFG LOTEAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.815.990/0001-19, com sede na Rua Henrique Manasses, nº 105, Box 61, Bairro Éden, Sorocaba, Estado de São Paulo, CEP 18.086-610, doravante denominada “TFG”, neste ato representada por seu procurador (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, informar e requerer o que segue: Por força do Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Parceria e Outras Avenças (“Distrato”) – conforme página 05, a TFG adquiriu do Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 09.170.612/0001-05, todos os direitos e obrigações referentes a 119 (cento e dezenove) lotes localizados no loteamento Parque São Bento, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, conforme relação constante no Anexo E. Dentre os lotes indicados no Anexo E, encontra-se o Lote 23, Qd. DJ, do loteamento Parque São Bento, objeto da matrícula imobiliária n° 221.651 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba (“Lote”), conforme se verifica na página 15 do Distrato. Diante do exposto, requer-se a alteração da titularidade do IPTU do referido Lote para o nome da TFG. Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, TFG LOTEAMENTOS LTDA CNPJ/MF n° 17.815.990/0001-19 Assunto oficial: ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/05/2025 10:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) A solicitação de alteração de titularidade de imóvel junto a Prefeitura pode ser solicitada através do link https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu/atualizacao-titularidade-de-imovel/ , https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/casadocidadao/ ou presencialmente em uma das unidades das Casas do Cidadão do Paço, mediante a apresentação de documento de identificação pessoal, matrícula atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de referência ou Contrato de Compra e venda ou Escritura lavrada em Cartório. Desde já, grata.