PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-25449
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua José Raymundo de Andrade, 218, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 31 de julho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita resposta referente ao protocolo DEN-[removido] de 23/06/2025 Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/07/2025 11:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 29 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral