OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Protocolo #VS-2026-29139

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Éden
Local
Rua Flôr do Carvalho, 40, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
22 de julho de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Prezado Senhor Prefeito Rodrigo Manga,Dirigimo-nos a Vossa Excelência para expressar nossa profunda preocupação e solicitar sua intervenção urgente em relação ao processo nº 2022/17247, que se encontra paralisado no departamento de Meio Ambiente há quase seis meses.Essa morosidade tem gerado prejuízos financeiros significativos ao proprietário, uma vez que investimentos e recursos já foram alocados e não podem ser executados devido à interrupção do trâmite. A paralisação se deve à espera pela criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, conforme processo SEI nº 3552205.[removido]/2024-97.É crucial ressaltar que a demanda pela criação deste Conselho não possui relação direta com as obrigações ou pendências do processo em questão. Tentamos resolver esta situação diretamente com o departamento responsável, mas fomos informados de que a solução depende da aprovação superior de Vossa Excelência e sua equipe.Fomos alertados, inclusive, que inúmeros outros processos encontram-se na mesma condição, o que não apenas acarreta perdas para investidores e proprietários, mas também representa uma perda de arrecadação de recursos para o próprio município. Essa situação configura um desserviço à administração municipal e aos cidadãos de Sorocaba como um todo.Diante deste cenário, solicitamos sua atenção especial e emergencial para que possamos dar prosseguimento a este e aos demais processos. A agilidade na resolução dessas questões é fundamental para o desenvolvimento conjunto da municipalidade, garantindo a autonomia e o respeito aos direitos de investidores e empresas que acreditam e investem em Sorocaba.Agradecemos sua compreensão e imediata providência.Atenciosamente, Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/07/2025 15:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: O processo administrativo nº 17247/2022 está seguindo os trâmites conforme disposto no Art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, alterado pela Resolução nº 508, de 29 de julho de 2025.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral