SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-33940
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua Luiz Pereira de Andrade, 175, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 26 de novembro de 2024
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares #DEN-015662-2024Cobra continuidade das ações fiscalizatórias pois o local continua sem limpeza e fechamento adequado através de mureta e calçada. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/11/2024 09:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Boa tarde. Informo que foram localizados 2 terrenos, sendo que no primeiro, o proprietário foi multado por falta de limpeza e intimado para providenciar benfeitorias, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. O segundo terreno é edificado I.C.: 67.33.80.0061, portanto fora da competência desta SFLTP, portanto sugiro envio à SFO.. Diante do acima exposto, informamos que a ocorrência será encaminhada ao setor competente. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral