OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Protocolo #VS-2026-54587

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Éden
Local
Rua Mello Freire, 95, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
05 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Protocolo anterior: 15[removido] Na semana retrasada, estive na Prefeitura de Sorocaba, onde fui atendida pela (dado em informação restrita), do setor de denúncias. Compareci ao local para formalizar pessoalmente uma reclamação referente ao barracão instalado na Rua Mello Freire, nº 95, em área residencial, que vem causando intensa poluição sonora devido ao funcionamento de maquinários. Até o presente momento, o problema não foi solucionado, e os moradores da Rua Mello Freire e da Estrada do Laureano solicitam providências urgentes por parte da Prefeitura. Conforme orientação da (dado em informação restrita),, a questão relacionada à poluição sonora — cujos vídeos apresentei no atendimento — seria de competência da CETESB e após retorno da mesma eu deveria voltar o contato com a Prefeitura de Sorocaba. No entanto, a CETESB encaminhou documento informando que a empresa está funcionando no local após a Prefeitura de Sorocaba ter concedido a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, autorizando sua instalação e operação naquela área. Importante salientar que o barracão produz Ruído intenso, excessivo e contínuo, decorrente do funcionamento de seus maquinários. Ressalta-se que o barracão está instalado em área estritamente residencial, onde, por disposição legal, não é permitida atividade que gere esse tipo de impacto de poluição sonora. A poluição sonora causada tem provocado prejuízos significativos aos moradores, comprometendo o sossego, a qualidade de vida e o bem-estar daqueles que ali residem. Aguardo retorno da Prefeitura de Sorocaba referente ao problema do barracão instalado em área residencial, produzindo poluição sonora o que por lei não é permitido. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/03/2026 12:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-54587Imagem 2 da denúncia #VS-2026-54587

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, agradecemos a mensagem e registramos que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal informa que em atenção a Lei Federal Complementar nº 140, informamos que a fiscalização da atividade econômica descrita compete a Companhia Ambiental (CETESB), na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, para controle e preservação do Meio Ambiente. Para registro de denúncia, sugerimos entrar em contato com a CETESB através do número [removido]. Diante do exposto, encerraremos esta denúncia.