SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57565
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua José Raymundo de Andrade, 218, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 08 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido]: Barulho/ Lei do Silêncio : Pede maiores esclarecimentos quantos às devidas providências deste Protocolo, pois, de acordo com a resposta dada pela SEPLAN "no dia 24 de setembro de 2025 o estabelecimento denunciado encontrava-se fechado." NÃO É POSSÍVEL ENTENDER SE HAVERÁ NOVA TENTATIVA ou SE A DENÚNCIA FOI ENCERRADA.OUV-[removido]: Relata que a situação denunciada permanece, mesmo após NOTIFICAÇÃO por FALTA DE ALVARÁ em 29 de julho de 2025, segundo a Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/10/2025 13:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 11 de fevereiro de 2026, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral