OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo #VS-2026-44674
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Saúde
- Bairro
- Éden
- Local
- Rua Salvador Leite Marques, 132, Éden, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 07 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Jose Carlos Pereira, Rg: [removido], Cpf: [removido], aguarda oftalmologista ha anos sem expectativa de ser chamado, qual a posição do paciente na fila de espera? Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/01/2026 14:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada senhora Ana Carolina Sobre a Ouvidoria Municipal e em específico Saúde, possuem independência e autonomia para exercício de suas atribuições sem qualquer ingerência, inclusive político-partidária, visando os DIREITOS DO USUÁRIO do serviço público e deve prezar pela confidencialidade, a fim de proteger informações particulares, assegurando a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do usuário. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, sejam eles físicos ou digitais.tem como objetivo proteger a liberdade, a privacidade e o desenvolvimento da personalidade, fortalecer a segurança, a transparência e a privacidade no uso de dados pessoais e mitigar os riscos associados ao tratamento de dados. Favor orientar o munícipe realizar a ouvidoria para que possamos realizar as orientações e/ou questionamentos pertinentes, preservando o munícipe. At.te. CREDAC