OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-41445

Status
Resolvida
Local
Rua Maria Cecília França Luz, 367, Granja Olga II, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
10 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

No residencial Granja Olga EM SUA TOTALIDADE, calçadas em desacordo com as normas técnicas NBR 9050, inapropriadas para circulação de pedestres, sem condições de acessibilidade, apresentando desníveis, saliências, grama, com barreiras arquitetônicas como bancos, vasos de plantas, arbustos, não acessível para pessoas com mobilidades reduzidas, pisos escorregadios, ou seja, totalmente fora dos padrões exigidos pela PMS Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/12/2025 08:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que para que possamos averiguar o solicitado se faz necessário refazer a denúncia com o endereço e os números dos imóveis a serem fiscalizados. Isso pois, a ação fiscalizatória faz uso de pesquisa em sistemas internos referentes ao proprietário do imóvel e se já há alguma ação anterior. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle