PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Protocolo #VS-2026-61792
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Ibiti Royal Park
- Local
- Rua Rafael Hideo Sugui, 283, Ibiti Royal Park, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 22 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Obra concluída. Por favor, gostaria de solicitar o pedido de habite-se no endereço abaixo. Quais são os documentos e passos necessários para solicitação do habite-se ? Segue em anexo a certidão do CND. Assunto oficial: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2026 21:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que o Habite-se/Certidão de Conclusão deverá ser solicitado no processo que tratou da regularização do imóvel. Se for para a legalização da edificação, ou seja, de uma obra já concluída, o procedimento deverá ser realizado através do sistema Aprova Digital, devendo o protocolo seguir as orientações disponíveis na própria plataforma, bem como as normas vigentes para legalização de edificações irregulares. Segue abaixo o link de acesso ao Aprova Digital: ???? https://sorocaba.aprova.com.br/home Para demais esclarecimentos de dúvidas técnicas, será necessário realizar agendamento prévio na Seção de Atendimento e Protocolo da Secretaria. O agendamento deve ser efetuado na opção “DLCON/Geral”, disponível no portal eletrônico da Prefeitura: ???? https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle